Os processos relacionados às fraudes no INSS e ao Banco Master serão analisados pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado é composto pelos ministros André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
No caso do INSS, a relatoria já está sob responsabilidade de André Mendonça, que determinou prisões e mandados de busca e apreensão no andamento das investigações. Em relação ao Banco Master, Mendonça herdou a relatoria anteriormente conduzida por Dias Toffoli.
Desde 2023, as ações penais passaram a ser julgadas pelas turmas do STF, e não mais pelo plenário completo. Caso as investigações resultem em denúncia formal do Ministério Público Federal, caberá à Segunda Turma decidir sobre o recebimento da denúncia, eventual abertura de ação penal e julgamento do mérito.
A composição do colegiado tem gerado repercussão nos bastidores políticos, já que três dos ministros que integram a turma foram indicados por ex-presidentes da República em diferentes contextos políticos.
Fonte: Radar1 Com informações do brunozambelli.sp
Imagens: Reprodução/Internet
