DNIT assume gestão das rodovias e anuncia obras emergenciais; nova concessão será leiloada em 2025
A cobrança de pedágio foi suspensa nesta quinta-feira (15) nos trechos das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, na Bahia. A medida ocorre após o encerramento oficial do contrato da concessionária ViaBahia, que administrava as vias desde 2009. A concessão terminou às 23h59 da quarta-feira (14), e a gestão dos trechos foi transferida para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que ficará responsável pela administração de forma emergencial até a realização de um novo leilão, previsto para dezembro de 2025.
Com a mudança, o DNIT já anunciou ações emergenciais para recuperar o pavimento e melhorar a sinalização das rodovias, que, segundo o órgão, se encontram em condições precárias. A expectativa é de que os principais reparos sejam concluídos antes dos festejos juninos. Entre os serviços planejados estão a limpeza de pistas, desobstrução de bueiros, melhorias na drenagem, caiação e roçada das margens.
Indenização à ViaBahia
Para encerrar o contrato, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou o pagamento de R$ 231 milhões como a primeira parcela do acordo de R$ 681 milhões destinados à ViaBahia. Esse valor é referente a investimentos não amortizados e bens não depreciados da concessionária. As parcelas restantes serão quitadas em junho deste ano e no início de 2026.
Renan Filho destacou que o acordo marca um novo momento para as rodovias baianas. “Estas rodovias que já causaram muita tristeza ao povo da Bahia voltarão a receber investimentos por meio do DNIT, que já vai entrar fazendo obras no pavimento, e terá um novo projeto para transformá-las definitivamente, que irá a leilão ainda este ano”, afirmou o ministro.
O acordo foi mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que também encerrou processos administrativos, judiciais e arbitrais entre a ViaBahia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Fonte: Radar1 com informações do informebaiano
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