Uma mulher entrou na Justiça do Trabalho na Bahia pedindo licença-maternidade, salário-família e indenização por danos morais para cuidar de sua filha, um bebê reborn. O caso tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), com valor estimado em R$ 40 mil.
Ela afirma ter sofrido constrangimento após a empresa negar os benefícios, alegando que ela “não era mãe de verdade” e que “precisava de psiquiatra, não de benefício”. Segundo a autora, o vínculo materno com o bebê reborn é legítimo e deveria ser reconhecido, assim como ocorre no direito de família com a maternidade socioafetiva.
A trabalhadora pede rescisão indireta, pagamento de verbas rescisórias e R$ 10 mil de indenização por danos morais. O processo aguarda decisão.
Fonte: Radar1 com informações do Calila Noticias
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