Nesta segunda-feira (data), a Prefeitura de Ribeira do Pombal iniciou o maior processo de regularização fundiária já realizado no município, por meio da REURB (Regularização Fundiária Urbana). A ação tem como objetivo garantir segurança jurídica aos moradores, assegurando o direito à propriedade e facilitando o acesso a crédito e serviços públicos.
O processo inclui um recadastramento imobiliário georreferenciado, utilizando tecnologia de ponta e imagens aéreas para medição precisa dos imóveis e identificação de sua localização exata. A iniciativa permitirá um diagnóstico detalhado da ocupação urbana, identificando o número total de imóveis no município.
Com a regularização, os moradores terão direito a títulos definitivos de propriedade, possibilitando acesso a financiamentos habitacionais, transferência legal de imóveis e reconhecimento oficial da moradia. A medida também auxiliará a gestão municipal no planejamento de investimentos e melhorias urbanas com base em dados atualizados.
Segundo Clécio Fernando, secretário de Administração e Finanças, os primeiros títulos devem ser entregues em até seis meses. A fase inicial do projeto terá duração de 30 dias, com equipes em campo realizando os levantamentos técnicos.
Ribeira do Pombal é o primeiro município da região a implementar a REURB, seguindo diretrizes de planejamento urbano sustentável.
Fonte: Radar1 com informações da DECOM PMRP
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