Quatro trabalhadores da construção civil foram resgatados em condições análogas à escravidão em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A operação de fiscalização foi realizada nos dias 1º e 2 de abril, mas as informações foram divulgadas apenas nesta segunda-feira (7) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
De acordo com o MPT, os trabalhadores atuavam na construção de casas em um loteamento na Rua Ministro Antônio Carlos Magalhães, no bairro de Buraquinho. Eles viviam em condições degradantes, sem acesso a banheiro adequado, água potável ou alimentação suficiente, além de estarem alojados em espaços precários e sem equipamentos de proteção individual (EPIs) para atividades de risco.
Irregularidades encontradas:
- Alojamentos em condições insalubres
- Falta de instalações sanitárias adequadas
- Armazenamento inadequado de alimentos
- Ausência de água potável e EPIs
- Exposição a atividades perigosas sem medidas de segurança
Os proprietários dos lotes foram autuados e obrigados a pagar verbas rescisórias aos trabalhadores, além de uma indenização individual de R$ 5 mil para cada um. Também foi determinada uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 mil, que deve ser depositada no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) em até 30 dias.
Os trabalhadores resgatados tiveram garantidos os custos de retorno às suas cidades de origem.
A operação contou com a participação de uma força-tarefa composta pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia. Diversos locais foram fiscalizados, mas este foi o único caso confirmado de resgate.
Fonte: Radar1 com informações do G1
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