A Prefeitura de Ribeira do Amparo realizou, no dia 30 de maio de 2025, a desocupação e demolição de um quiosque localizado na praça do Distrito de Raspador. A medida segue uma decisão administrativa publicada em 12 de maio deste ano.
Segundo a gestão municipal, o processo foi conduzido dentro dos parâmetros legais. A ocupante do espaço, Isa Raiane Ferreira Nascimento, alegou perseguição política, porém, uma investigação concluiu que o Termo de Cessão de Uso, firmado em 2022, era considerado nulo, devido à ausência de processo licitatório.
Conforme comunicado da Prefeitura, Isa Raiane foi oficialmente notificada em 15 de maio e teve um prazo de cinco dias úteis para desocupar voluntariamente o imóvel. Como não houve manifestação, foi expedida, em 29 de maio, uma ordem administrativa para desocupação forçada. A operação garantiu o armazenamento seguro dos bens e foi integralmente documentada.
A gestão municipal reforça que não havia decisão judicial que suspendesse a ação e, portanto, não era necessário aguardar manifestação do Judiciário. A remoção do quiosque faz parte do projeto de requalificação da praça, que tem investimento aprovado pelo Ministério das Cidades no valor de R$ 2 milhões, destinado a melhorias urbanas e paisagísticas.
A Prefeitura de Ribeira do Amparo destaca que todo o processo foi realizado com legalidade, transparência e em defesa do interesse público.
Fonte: Radar1 com informações do Web Diário
Imagens: Reprodução/ Internet
