O Supremo Tribunal Federal discutiu, nesta quinta-feira (14), a validade da lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres. Durante a sessão, a ministra Cármen Lúcia comentou a fala do relator, ministro Alexandre de Moraes, sobre o princípio da igualdade.
Na ocasião, Moraes afirmou que “ninguém é contra o princípio da igualdade” e que nunca ouviu alguém se declarar contrário a esse princípio. Em seguida, Cármen Lúcia completou a fala destacando que, apesar do discurso favorável à igualdade, a prática ainda revela desigualdades enfrentadas pelas mulheres.
“Eu vejo, sinto, sofro todo dia”, afirmou a ministra durante o julgamento.
O STF decidiu, por unanimidade, validar a Lei nº 14.611/2023, que trata da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres que exercem a mesma função. A norma também prevê medidas de transparência e fiscalização para combater a discriminação salarial.
Fonte: Radar1 Com informações do uolnoticias
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