A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2/3) o projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos em supermercados. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta estabelece que os varejistas interessados deverão instalar um espaço específico dentro dos estabelecimentos, semelhante a um quiosque de farmácia. A comercialização dos medicamentos deverá ocorrer obrigatoriamente sob a responsabilidade de um farmacêutico.
O relator da matéria, deputado Zacharias Calil (União Brasil-GO), afirmou que a medida pode ampliar o acesso a medicamentos, especialmente para moradores de áreas remotas.
O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal em setembro de 2025. Como tramitava em caráter terminativo no colegiado, seguiu diretamente para análise do plenário.
Fonte: Radar1 Com informações do metropoles
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